Termo de Uso
Instituto Paz no Vale – Portal de Treinamentos
CNPJ: 79.177.804/0001-10 - Mantenedora
Site: http://institutopaznovale.com.br
E-mail de contato: contato@institutopaznovale.com.br
1. Aceitação dos Termos
Ao se cadastrar e acessar os cursos do portal Instituto Paz no Vale, o usuário concorda com todos os termos aqui descritos. Caso não concorde, recomenda-se que não utilize os serviços oferecidos.
2. Serviços Oferecidos
O portal disponibiliza treinamentos online, pagos e gratuitos, com emissão de certificado ao final de cada curso, desde que cumpridos os requisitos estabelecidos em cada módulo.
3. Cadastro de Usuário
O acesso ao conteúdo requer cadastro prévio, realizado por meio de e-mail e senha. O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e manter seus dados atualizados.
4. Responsabilidade do Usuário
É proibido:
• Compartilhar o material dos cursos com terceiros;
• Divulgar sua senha de acesso;
• Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos protegidos por direitos autorais;
• Utilizar qualquer funcionalidade do portal para fins ilícitos ou em desacordo com os princípios éticos da instituição.
O descumprimento dessas regras pode acarretar em suspensão ou exclusão do acesso, sem reembolso.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no portal — incluindo vídeos, apostilas, exercícios, imagens e textos — é de propriedade do Instituto Paz no Vale ou de seus parceiros. Qualquer reprodução não autorizada é proibida e sujeita às penalidades legais.
6. Pagamentos e Reembolsos
Matrículas realizadas por meio do site podem ser canceladas em até 7 (sete) dias após a compra, conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, com direito a reembolso integral.
Após este prazo:
• Será aplicada multa de 20% sobre o valor pago;
• Caso o aluno tenha acessado e assistido aulas, será cobrado também o valor proporcional ao conteúdo consumido.
7. Emissão de Certificados
Certificados digitais são emitidos ao final dos cursos, desde que o usuário cumpra a carga horária mínima e seja aprovado nas avaliações.
8. Modificações no Termo
O Instituto Paz no Vale se reserva o direito de alterar este Termo de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no site. O uso continuado da plataforma após as mudanças será interpretado como aceitação dos novos termos.
9. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Curitiba, Paraná, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Termo de Uso.
